Uber, Airbnb Ou BlaBlaCar: Empresas Que Revolucionam A Justiça
Desde que pousou em nosso estado, as autodenominadas corporações de economia colaborativa como BlaBlaCar, Uber ou Airbnb teu sucesso entre os clientes tem crescido exponencialmente. O que faz com que os setores de transporte de passageiros ou dos alojamentos turísticos tenham sido pressionados e tenham iniciado as batalhas legais contra elas. Ademais, a administração pública, em Madrid e da Catalunha ou da Comunidade Valenciana são punido severamente tuas práticas. Não há dúvida de que a legislação se viu subjugada na irrupção do fenômeno.
Desde o ponto de vista fiscal, o IRS é um imposto que, até neste instante, ele está usando para evidenciar estes rendimentos de serviço. No âmbito do trabalho, a polêmica é em casos como o de Uber, sobre o que planeja a indecisão, em tão alto grau dentro como fora de nossas fronteiras, se os condutores devem ser considerados trabalhadores da corporação ou por conta própria.
Toda esta polêmica com as novas plataformas chegou a Bruxelas. A Comissão identifica os 3 atores que intervêm nas plataformas de economia colaborativa: os fornecedores de serviços, os usuários e os intermediários que ligam os dois primeiros.
Além disso, estabelece uma diferenciação entre o intermediário digital e o fornecedor de serviços. Em outubro de 2016, a Comunidade de Madrid impôs a primeira sanção, na Europa, a BlaBlaCar. A Secretaria de Transportes regional multados, com 8.800 euros à empresa francesa e 4.000 euros a todos os condutores ‘vigiados’ por compreender que as tarifas que recebia tinham fins lucrativos.
Em novembro do ano passado, a câmara Municipal de Barcelona, publicou uma nova sanção ao Airbnb e HomeAway de 600.000 euros a cada uma por divulgar apartamentos turísticos sem licença. O anúncio aconteceu somente alguns dias antes de anunciar a decisão do Tribunal do Contencioso administrativo n.º 11 de Barcelona, que anulava a multa de 30.000 euros a Airbnb pelo mesmo motivo.
o caso resolvido por Juzgado de lo Mercantil n.º3 de Madrid no passado mês de fevereiro, Confebus, a confederação espanhola de transporte de ônibus, acusado de concorrência desleal, a BlaBlacar. A sentença ordenou que as atividades que executa BlaBlacar não são contrárias à legislação da concorrência.
embora nos 2 casos anteriores, se deu a desculpa para as plataformas da chamada economia colaborativa, parece que o julgamento contra Uber não vai seguir esta tendência. E é que, embora todas elas se autodenominen como “economia colaborativa” o paradigma e os detalhes de funcionamento são inteiramente diferentes. Em outubro de 2014, a liga profissional de Elite Táxi, que congrega motoristas de táxi em Barcelona, processou a Uber por concorrência desleal.
- Sete Nova Zelândia
- Sem demora será rapidamente pra gravar uma edição com o Editor Visual. T68914 [9]
- trabalhe com um negócio que não seja de sua perícia
- 11:22.m.: Resposta da polícia[editar]
- Departamento de ciências Humanas (1969)
- um Antes do lançamento
O magistrado do Juzgado de lo Mercantil n.# Três de Barcelona, encarregado de resolver o caso, levantou-se, então, uma charada prejudicial ao Tribunal de Justiça da Combinação Europeia (TJUE). Em suma, se pedia ao TJUE que determinaria se os serviços que presta Uber estão dentro do âmbito do transporte ou da população da informação. Se o TJUE opta que a sua actividade pertence ao sector do transporte, por ser uma aptidão partilhada entre a Combinação Europeia e os Estados-participantes, vai ter que assumir as exigências em matéria de concorrência do justo português.
Por sua parte, no caso de que se molde como um serviço da nação da fato é regida pelas regras da livre prestação de serviços do Justo da União. Pouco tempo atrás foram postadas as conclusões do advogado-geral do TJUE que dão uma pista de por onde poderá encaminhar-se a decisão do tribunal europeu. Nelas se diz que “Uber há muito mais do que intermediar entre oferta e procura: ela mesma montou a oferta. Bem como regula suas características relevantes e organiza o seu funcionamento”.
Lavoisier demonstrou que os organismos vivos descomponían e recompuseram o ar atmosférico, assim como que o fazia uma chama. Próximo a Pierre-Simon Laplace, Lavoisier usou um calorímetro pra amar o calor por unidade de dióxido de carbono produzido pela combustão. E descobriu umas meias idênticos pras chamas e os animais, o que aponta que os animais produzem energia a partir de um tipo de combustão.
